Passo a passo para publicar um livro no Brasil

Você terminou de escrever sua primeira publicação e quer saber como publicar um livro no Brasil? Ou, você já publicou seu livro de forma independente e agora descobriu que seu livro precisa de alguns registros específicos? Em qualquer um dos casos, esse artigo pretende apresentar as questões mais importantes sobre legalização e registro de livros no Brasil.

Publicar um livro no Brasil

A autopublicação tem suas vantagens e você economiza um bom dinheiro. Entretanto, as publicações independentes requerem tempo para estudar todas as tarefas necessárias e conhecer todos os registros importantes que um livro deve possuir.

Em nosso artigo, iremos abordar temas como, a ficha catalográfica, o registro de ISBN, o registro de direitos autorais, depósito legal e outras questões de legalização e registro que você deve saber para publicar um livro no Brasil.

Ficha catalográfica

Em nosso site, você encontra muita informação sobre a ficha catalográfica, pois ela é uma de nossas expertises.

A ficha catalográfica facilita a inclusão e organização de diversos materiais, principalmente o livro, em catálogos e acervos automatizados. Podemos dizer que a ficha catalográfica se trata de uma grande aliada dos bibliotecários, pois colaboram diretamente nas atividades de catalogação desses profissionais.

Quando publicar um livro, fique atento a legislação vigente. De acordo com a Lei Federal n. 10.753, de 31 de outubro de 2003, a ficha catalográfica é um dos elementos obrigatórios em todas as publicações brasileiras, inclusive os livros. Já a Resolução CFB 184, de 29 de setembro de 2017, tornou obrigatório a indicação do nome e do registro profissional do bibliotecário responsável pela ficha catalográfica.

As fichas catalográficas seguem normas internacionais de catalogação e são elaboradas a partir de manuais, como AACR2, CDD, CDU e Tabela de Cutter-Sanborn. Além disso, algumas normas da ABNT, como a NBR 6029 (2006) e a NBR 14.724 (2011), recomendam regras para a localização e formatação das fichas catalográficas em livros e trabalhos de conclusão de curso no Brasil.

Registro de ISBN

De tempos em tempos, escrevemos e atualizamos vários artigos sobre registro de ISBN. Da mesma forma da ficha catalográfica, auxiliar os autores independentes a retirar os números de ISBN de seus livros, também é uma de nossas expertises.

O registro de ISBN se trata de um padrão internacional que identifica materiais como, livros e softwares, utilizando metadados segundo um título, um autor, um país e uma editora. A entidade responsável por atribuir números de ISBN no Brasil é a Agência Brasileira do ISBN.

De acordo com a Lei Federal n. 10.753, de 31 de outubro de 2003, o registro de ISBN é um dos elementos obrigatórios em todos os livros publicados em território nacional.

O registro de ISBN é um elemento importante ao publicar um livro, porque facilita a comercialização de livros por editoras e livrarias.

Registro de direitos autorais

O registro de direito autorais, também denominado, registro de obras intelectuais é obtido através do Escritório de Direitos Autorais, que por sua vez é gerenciado pela Biblioteca Nacional.

O registro de direitos autorais é importante, pois garante segurança jurídica dos direitos morais e patrimoniais do autor, evitando e facilitando conflitos judiciais e extrajudiciais futuros acerca dos direitos intelectuais de determinada publicação. Deste modo, antes de publicar um livro, não se esqueça de proteger seus direitos intelectuais.

Conforme a Lei Federal n. 9.610 de 1998, toda obra literária, artística, científica ou qualquer espécie de criação intelectual é passível de registro e proteção no Escritório de Direitos Autorais, desde que, você seja o criador ou titular dos direitos autorais.

Depósito legal

Com o intuito de formar a Coleção Memória Nacional, o depósito legal determina que um exemplar de cada publicação produzida em território nacional, por qualquer meio ou processo, deve ser encaminhado para a Biblioteca Nacional. O depósito legal se trata de um detalhe que não se pode deixar batido quando publicar um livro no Brasil.

A Lei Federal n. 10.994, de 14 de dezembro de 2004, estipula a obrigatoriedade de envio das obras de natureza bibliográfica. Já a Lei Federal n. 12.192, de 14 de janeiro de 2010, dispõe sobre obras de natureza musical, como partituras, fonogramas e videogramas musicais.

O depósito legal deverá ser realizado pela pessoa ou empresa responsável pela impressão, cabendo o editor e o autor verificar a efetivação dessa medida. No caso de obras musicais, essa verificação cabe à editora, ao produtor fonográfico e ao produtor videográfico.

Mais questões sobre como publicar um livro?

Por enquanto, esses foram os temas tratados em nosso artigo. Pretendemos mantê-lo atualizado. Deste modo, caso desejem que algum tema específico seja abordado, gentileza deixar sua dúvida nos comentários.