Realizamos o registro de direitos autorais de sua obra junto à Câmara Brasileira do Livro. O registro de direitos autorais assegura ao criador intelectual de uma obra a proteção de seu direito moral e patrimonial sobre sua criação. O registro de direitos autorais tem o objetivo de garantir uma maior segurança jurídica, evitando ou facilitando a resolução de conflitos judiciais.
Ao solicitar seu pedido, você terá a oportunidade de incluir outros serviços necessários para seu livro. Oferecemos assessoria diferenciada para autores e editores independentes. Confira nossa tabela de preços:
- Registro de Direitos Autorais: R$120,00
- Prazo: 1 a 3 dias úteis
- Pagamento: Boleto, Pagseguro e PIX
- Ficha catalográfica: R$50,00
- Registro de ISBN: R$62,00
- Código de barras: R$18,00
Certificação
Encaminhamos Certificado de Registro de Direito Autoral emitido pela CBL.
Blockchain
Tecnologia em Blockchain que garante maior segurança aos registros da rede.
Proteção
Proteja sua criação contra plágio e distribuição não autorizada.
Confiança
Bibliotecários graduados e com registro ativo no Conselho de Biblioteconomia.
Assessoria 5 Estrelas
Converse com nosso bibliotecário e tire todas suas dúvidas.
Nota Fiscal
Emitimos nota fiscal eletrônica (NF-e) para todos os nossos serviços.
Você sabe o que é registro de direitos autorais?
Direito autoral é um conjunto de direitos que protege as obras intelectuais de seus criadores. Esses direitos podem ser morais ou patrimoniais. Os direitos morais são aqueles que garantem a autoria e a integridade da obra. Os direitos patrimoniais são aqueles que permitem ao autor explorar economicamente sua obra e autorizar ou proibir seu uso por terceiros.
A história dos direitos autorais no mundo está relacionada com o surgimento da imprensa na Europa no século XV, que possibilitou a reprodução em massa das obras literárias. Os primeiros registros de leis sobre direitos autorais datam do século XVIII na Inglaterra e na França. A Convenção de Berna, de 1886, foi o primeiro tratado internacional sobre o assunto, estabelecendo princípios básicos como a proteção automática da obra desde sua criação e o reconhecimento dos direitos dos autores estrangeiros.
No Brasil, os direitos autorais foram tratados inicialmente pela lei imperial de 1827, que instituiu os cursos jurídicos no país. A primeira lei específica sobre direitos autorais foi a lei nº 496 de 1898, chamada Lei Medeiros e Albuquerque. A legislação atual é a lei nº 9.610 de 1998, que regula os direitos autorais e os direitos conexos.
As principais vantagens em se proteger os direitos autorais de um livro são: garantir o reconhecimento da autoria; preservar a integridade da obra; evitar plágio e pirataria de livros; receber remuneração pelo uso da obra; controlar as formas de distribuição e divulgação da obra; defender seus interesses em caso de conflito.
Fique atento
A principal lei sobre os direitos autorais no Brasil é a Lei nº 9.610/98, que protege as obras intelectuais e define os direitos dos autores. Há também outras normas e instruções que regulam a atividade de cobrança e fiscalização dos direitos autorais.
Perguntas frequentes sobre registro de direitos autorais
Organizamos uma base de dados com perguntas e respostas para você tirar todas as dúvidas sobre o registro de direitos autorais no Brasil.
Passo a passo para a legalização e registro de um livro no Brasil
Apresentamos as principais questões legais que todo autor deve saber para legalizar e proteger sua publicação.