Empreendedorismo

Tudo que os empreendedores precisam saber sobre a reforma trabalhista

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Por: José Carlos Whale A reforma trabalhista está promovendo mudanças significativas no regime de contratação. Veja aqui como essas alterações interferem na relação de pequenas empresas com seus empregados. Recentemente o congresso aprovou uma ampla reforma trabalhista. As mudanças foram sancionadas pelo presidente Michel Temer no último dia 13 de julho, e entram em vigor […]

Mercado Editorial

Um novo olhar sobre a decisão do STF sobre livros digitais

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Por Fernanda Garcia Gomes. Diretora executiva da CBL comenta sobre as recentes decisões do STF que reconheceram a imunidade aos e-books, e-readers e aos componentes eletrônicos destinados a integrar unidades didáticas. Após a decisão do Superior Tribunal Federal (STF) concluída no dia 08 de março muitos artigos foram publicados comentando a conclusão do RE 330817, […]

Mercado Editorial

STF decide que livros digitais e e-readers têm imunidade tributária

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Em votação unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que livros eletrônicos e os suportes próprios para sua leitura são alcançados pela imunidade tributária do artigo 150, inciso VI, alínea “d”, da Constituição Federal. Os ministros negaram provimento aos Recursos Extraordinários (REs) 330817 e 595676, julgados em conjunto na sessão desta quarta-feira (8). […]

Cultura

Diretoria do Livro do MinC tem novo titular

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Por Leonardo Neto. Cristian Santos, ex-bibliotecário da Câmara dos Deputados, assumiu a pasta que tem como missão conduzir as políticas públicas relacionadas ao livro e à leitura no País. Desde a saída de Volnei Canônica, hoje colunista do PublishNews, a então Diretoria – hoje Departamento – do Livro, Leitura, Literatura e Biblioteca (DLLLB) do Ministério […]