Catalogação

Regulamentação das fichas catalográficas

Em outubro de 2017, o Conselho Federal de Biblioteconomia publicou a Resolução 184, que trata da regulamentação das fichas catalográficas. O texto torna obrigatório a assinatura do bibliotecário em todos os documentos produzidos durante o exercício da profissão. Deste modo, cada ficha catalográfica deverá conter em seu rodapé o nome e o registro profissional do bibliotecário responsável pela catalogação.

Atividades de classificação e catalogação (ficha catalográfica) de manuscritos e de livros raros e preciosos, de mapotecas, de publicações oficiais e seriadas, de bibliografia são funções inerentes ao profissional bibliotecário. A profissão do bibliotecário é regulamentada pela Lei Federal 4.084, de 1962. Assim, desde sempre, as fichas catalográficas deveriam ser elaboradas por bibliotecários graduados e com registro ativo no Conselho de Biblioteconomia. Entretanto, o que se percebia eram fichas catalográficas erradas feitas por pessoas leigas. Essa regulamentação tem em vista o aumento da qualidade das fichas, uma vez que deixa o bibliotecário responsável pela catalogação em evidência.

Caiu de paraquedas nesse artigo? Descubra o que são as fichas catalográficas e para que elas servem.

Pretende-se com essa decisão uniformizar o processo de tratamento e elaboração das fichas catalográficas. Além disso, busca-se inibir a elaboração de fichas catalográficas por pessoas sem formação em Biblioteconomia. Por fim, permite que os bibliotecários responsáveis pela catalogação recebam os devidos créditos.

Será o início da regulamentação das fichas catalográficas?

De acordo com o presidente do CFB, Raimundo Martins de Lima:

“Temos leigos que elaboram as fichas [catalográficas] da maneira que entendem, saindo errados nomes de autoria, as responsabilidades de coordenação, revisão entre outros dados. Essas informações são necessárias para dar o devido crédito e facilitar o processo de recuperação”.

O presidente do CFB ainda completa:

“O objetivo dessa resolução é dar uniformidade ao processo de tratamento e de elaboração das fichas catalográficas. Seja em bibliotecas, livrarias, editoras ou órgãos responsáveis pela elaboração de revistas. A catalogação é um processo que utiliza padrões internacionais que precisam ser respeitados”.

Conclusão

A Resolução 184, chega para contribuir com a regulamentação das fichas catalográficas no Brasil. Se torna um importante instrumento para os bibliotecários, pois valoriza e reconhece o trabalho do catalogador. Em médio prazo, impactará positivamente no aumento da qualidade das fichas catalográficas.

Exemplo de ficha catalográfica inválida

Regulamentação das fichas catalográficas. Exemplo de ficha sem validade.
Regulamentação das fichas catalográficas. Exemplo de ficha sem validade.

Atualizado em 20 de novembro de 2018.

2 thoughts on “Regulamentação das fichas catalográficas

  1. De fato, irá melhorar a qualidade das fichas catalográficas, o que é bom.

    Porém, também cria um belo esquema para fabricação de dinheiro em cima de livros físicos:

    1) Pela lei nº 10.753 de 30 de outubro de 2003, todo livro deve ter ISBN e ficha catalográfica;
    2) A resolução obriga que a ficha catalográfica tenha o CRB de um bibliotecário (Art. 3: “É obrigatório que conste o número de registro no CRB do bibliotecário abaixo das fichas catalográficas de publicações de quaisquer natureza e trabalhos acadêmicos”);
    3) Não conheço nenhum bibliotecário que assinaria uma ficha catalográfica gratuitamente e normalmente os preços são abusivos.

    Para uma editora, isso não é nada. Mas e como fica o escritor independente (que hoje em dia não são poucos)? Certamente, o presidente do CFB não pensou nisso.

    Isso também acaba criando barreiras para que grandes companhias internacionais, como a Amazon, tragam seus serviços de impressão sob demanda para o Brasil.

    Chega a ser irônico dizer coisas como “estimular o hábito da leitura”, enquanto criam-se barreiras que dificultam a publicação de livros.

    Espero que não criem nenhuma resolução ou lei para ebooks, pois seria o “fim da picada”.

    1. Olá Henrique,

      Agradeço o seu comentário.

      Acho que o artigo ficou um pouco confuso. Depois irei atualizá-lo, para evitar esse tipo de entendimento. Você está correto quando cita a lei Federal 10.753 que obriga a presença do ISBN e ficha catalográfica em todas as publicações. O problema, é que o artigo não menciona a lei n. 4.084 de 1962, que dispõe sobre a profissão de bibliotecário. A lei do bibliotecário estabelece, entre outras coisas, que atividades como catalogação (entenda ficha catalográfica) são atribuições exclusivas do profissional graduado em biblioteconomia. Deste modo, a necessidade da ficha catalográfica ser elaborada por bibliotecário vem desde 1962. Entretanto, como não havia a regulamentação das fichas catalográficas, a grande maioria delas não eram “assinadas”. Com isto, muitas fichas eram elaboradas por profissionais leigos e ficavam erradas, não cumprindo o seu papel em contribuir com a disseminação do conhecimento no Brasil.

      Quando eu tiver um tempinho livre, irei atualizar o artigo para constar essa realidade passada e deste modo, citar a lei do bibliotecário.

      Um grande abraço!

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